QUADRO DE REFERÊNCIAS 

    A ajuda pública italiana ao desenvolvimento (APS) a favor do Governo angolano foi uma constatante da política externa italiana desde a declaração da independência em 1975.
 
    Em 1997, a relação foi consolidada com um acordo quadro que previa a concessão de ajudas de emergência por doação, créditos de ajuda e fornecimento de bens e produtos italianos no âmbito da commodity aid.             
    
     Em 2008 Angola foi classificada no 162º lugar entre 177 paises no indice de desenvolvimento humano do UNDP, retrocedendo um lugar em relação ao ano precedente. A população estimada em 16,4 milhões, cresce muito rapidamente (2,9% por ano) dada a alta taxa de fertilidade (6,3 filhos por mulher); quase metade dos angolanos tem menos de 18 anos e a esperança de vida à nascença é de 43 anos para homens e 47 para as mulheres.   

    Enquanto que em 2006 o rendimento per capita era de 2.135 dólares e 70% da população vivia abaixo do limiar da pobreza, em 2007 tais indicadores registaram uma melhoria substancial: 3.438 dólares de rendimento per capita e 68% da população indigente. Não obstante estes progressos , é evidente que os recursos continuam a ser distribuidos de modo desigual com incidência muito ampla entre a população que em maioria vive abaixo do limiar de pobreza e a minoria que beneficia dos resultados do desenvolvimento económico. 

    Angola é hoje o primeiro produtor africano de petróleo e desde 1 de Janeiro de 2007, tornou-se o 12º país membro da OPEP. Angola também é o quarto produtor mundial de diamantes com 10 milhões de quilates exportados e grandes recursos hídricos e enormes potencialidades agrícolas e zootecnicas.

    A economia registou em 2004 uma forte aceleração da taxa de crescimento anual, superior a dois dígitos: de 20,6% em 2005, de 16,7% em 2006 e de 27% em 2007 (Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD, em 2008); tal desenvolvimento, impulsionado pela produção petrolífera e diamantífera, manifestou-se como um verdadeiro boom da reconstrução causando a elevação das taxas de crescimento no sector da construção civil e infrastrutural, no processo de reabilitação das estruturas públicas e de serviviços, nas telecomunicações e no comércio.

                  
    Os desafios para a reconstrução do país são enormes: os trabalhos de reabilitação das infrastruturas nacionais, redes de estradas e caminhos de ferro, in primis, efectuam-se com lentidão. O sistema sanitário ainda é muito débil, tal como demonstrado pelo explodir da epidemia de cólera que atngiu 16.000 pessoas de acordo com dados da OMS no primeiro semestre de 2007. O país tem uma taxa de de difusão do HIV que varia de 5 a 10% dependendo das províncias, com particular incidência da infecção na capital e nas províncias fronteiriças. A taxa de mortalidade infantil é a segunda mais alta do mundo com 260 por mil e a de mortalidade materna atingiu níveis muito preocupantes (1700 casos em 100.000 partos), devido a ainda insuficiente assistência médica pré e pós parto.   

    O Governo aprovou em Janeiro de 2004 a Estratégia de Luta contra a Pobreza, ECP) pelo período 2003-2008, em 10 areas prioritárias de intervenção:       
   
  
1. reinserção social;
2. segurança e proteçao civil;
3. segurança alimentar e desenvolvimento rural;
4. HIV/SIDA;
5. educação;
6. saúde;
7. infraestruturas de base;
8. emprego;
9. boa governação;
10. gestão macroeconómica.

   
    Entre os empenhos de grande impacto do Governo são de assinalar o imponente programa Agua para Todos, destinado a disponibilizar nos próximos cinco anos 650 milhões de dólares para programas de fornecimento de água segura para a população rural e dos municipios secundários do país e o programa do Ministério da Educação Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo, que visa reformar o sistema educativo na óptica de alcançar capilarmente a população e oferecer uma educação de qualidade.               

    A Cooperação italiana confirmou a sua vitalidade e visibilidade em Angola, financiando intervenções nos sectores prioritários para o Governo: telecomunicações, saúde, justiça de menores, desminagem e educação. As intervenções foram realizadas sob canal bilateral, multilateral e multibilateral (através de Agências das Nações Unidas, as ONG’s italianas) e sob gestão directa, dentro de uma estratégia de colaboração períodica com as outras agências de cooperação, em particular de paises da União Europeia, e de alinhamento com as estratégias das Nações Unidas e do Banco Mundial, seguindo as indicações da road map para a harmonização da acção da ajuda pública ao desenvolvimento.               

    De acordo com as prioridares delineadas pelo CSP da União Europeia em 2007, a Cooperação italiana foi a primeira do grupo temático sobre desenvolvimento humano (saúde, educação e género). A ONG CUAMM participa no mecanismo de coordenação (CCM) no âmbito do grupo Tuberculose.  

 

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