CRIAÇÃO, FLORESTAS E PESCA               

    A criação de gado em Angola (produção, transformação e comercialização de carne) refere-se à quantidades modestas comparativamente ao potêncial do país, enquanto somente uma mínima parte do gado é coberta por campanhas de vacinação e de assistência sanitária. Segundo os dados publicados pelo Ministério da Agricultura em Junho de 2005, Angola ainda tem um elevadíssimo déficit de oferta de carne. O baixo nível de mecanização agrícola impulsionou também o privilegiar, na primeira fase de reconstrução nacional pós conflito e nos programas de repovoamento do gado, a disseminação de animais de trabalho e de tração. Um serviço particularmente carente no país é o da veterinária, trasncurado durante estas décadas e totalmente ausente em vastas àreas do território, com repercursões extremamente negativas sobretudo para as àreas caracterizadas por alta intensidade de doença animal (como a mosca tsé-tsé). Reconstruir a inteira cadeia exigirá naturalmente tempo, mas o relançamento do sector, que constitui uma das prioridades do país para uma diversificação da sua economia e, para um desenvolvimento equilibrado e sustentável já teve início a patir do início de 2006, com um vasto programa governamental. Os investimentos estrangeiros que já começaram a aparecer, são por isso favorecidos e incentivados já que, são suscetíveis de produzir novas tecnologias, criar ocupação e fornecer assistência técnica.               
    As florestas jogam um papel fundamental para a sociedade angolana, fornecendo recursos úteis para a subsistência das famílias (sobretudo fruta, lenha e carvão) e podem representar uma óptima saida para a exportação de madeira preciosa. Dada a ausência de dados estatísticos é difícil indicar qual seja o potêncial de produção das florestas angolanas; é entretanto certo que a riqueza excecional de florestas num território amplo (quatro vezes maior que a Itália), rico em àgua e explorado somente de forma artesanal pela economia de subsistência, representa um óptimo campo de investimento produtivo. Para além da notável floresta do Maiombe em Cabinda, exístem amplas superfícies, sobretudo nas províncias setentrionais, cobertas por florestas ricas de variedades de arvores raras. O governo está a procurar favorecer a exploração racional e sustentável dos recursos naturais também neste sector, a fim de não prejudicar o equilibrio natural do ambiente. Em tal contexto o know-how e a tecnológia das nossas empresas poderia ser um recurso útil para o país, e a Itália poderia representar um natural canal de saída das exportações de madeira.           
    A lei prevê o regime jurídico, os direitos fundiarios de sujeitos individuais ou coletivos para a utilização agrícola, a criação, a exploração silvicola, mineral, industrial comercial, habitacional, de edificação urbana ou rural, de ordenamento do território, de protecção do ambiente e de luta contra a erosão dos solos.               
    Angola tem uma linha costeira de 1650 Km. com uma plataforma continental de 50000 Kmq e uma zona exclusiva de 330000 Kmq. As àgua angolanas são ricas em peixe de qualidade, graças ao fluxo benéfico da corrente de Benguela a sul e da corrente de Angola a norte.               
    Aos 3 de Maio de 2005 entrou em vigor a nova lei (L.14/05) sobre a pesca e sobre os recursos biológicos marinhos, que introduziu importantes novidades ampliando os limites de pesca para aumentar o nível de captura, mas ao mesmo tempo introduzindo rígidas normas para a preservação do patrimonio ictio e de outros recursos biológicos marinhos. Paralelamente à captura efectuada com tecnologia moderna, sobretudo por obra de barcos pesqueiros estrangeiros (chineses, coreanos, espanhois e marroquinos) há uma extensa actividade de pesca artesanal que no entanto não consegue suprir as necessidades internas e desenvolver-se para os mercados locais por falta de meios idóneos para a conservação e distribuição do producto. O Governo, com a colaboração da FAO e da UE, está fazendo esforços para racionalizar o sector, a fim de melhorar a oferta para o mercado interno apoiar os produtores e as empresas nacionais e optimizar o uso de recursos, potenciando as exportações também na tutela do ambiente. A tal fim são previlegiados projectos de investimento que para além das actividades de captura, comportam a reabilitação ou a criação de estruturas para a conservação e a transformação do pescado e assigurem a formação e ocupação.               
    No conjunto a produção registra hoje um forte crescimento, também pelos recentes acordos concluidos com o Marrocos e com a China para a transformação do pescado. O Ministerio das Pescas está a receber consistentes financiamentos da parte do PNUD, FIDA BAD e do Governo Chinês. Na província do Namibe, àrea por excelência de fortíssima tradição tradição no sector, está prevísta a breve prazo a abertura da Academia Nacional Superior da Pesca, para cuja construção foram disponibilizados USD 16 milhões.

 

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