
DIAMANTES
Angola é o quarto produtor mundial de diamantes que são o segundo producto mais importante das expotações depois do petróleo. As áreas com a maior concentração diamantífera estão na província nordeste da Lunda Norte, em particular nas bacias hidrográficas dos rios Cuango, Luachimo e Luacana.
O Ministério da Geologia e Minas, é responsável pela negociação de todos os contractos (prospecção, extração e comercialização). Com a lei 39/99 de 3 de Dezembro de 1999, as Autoridades angolanas cancelaram todas as licenças de comercialização antes existentes. A partir de 2000 a concesão dos direitos de extraçao foi limitada a uma superfície não superior a 3.000 Km2. As royalties pela extração são de 5% do valor bruto dos diamantes produzidos , enquanto as taxas são de 6%.
O efeito mais apreciável da reorganização normativa e fiscal do sector foi um notável crescimento da produção, facilitado pela cessação da guerra civil, tendo passado de 750 milhoes de dólares em 2000 aos 2 bilhões e meio de dólares em 2007 (cerca de 10 milhões quilates), com a perspectiva de atingir brevemente uma produção de 15 milhões de quilates.
Em 2006 foi inaugurada em Luanda a primeira fábrica de lapidação de diamantes, que até ao momento eram exportados brutos, com um investimento de 10 milhões de dólares.
Estão particularmente activos em Angola os maiores colossos industriais dos diamantes Sul Africanos (Africa Trans Hex, De Beers, Petra Diamonds) Rússos (Alrosa), Canadenses (Diamondworks), Austráliano (BHP) Holanda (Billiton), Brasileiros (Odebrecht mining), e Israelitas (Lev Leviev Group). Grande parte da produção é exportada ditectamente para o mercado belga, holandês, israelita, canadense.
Notas legais
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